Conteúdo Programático
  • Aspectos gerais do artigo 214 da Constituição Federal
  • Estudo da Legislação Desportiva em geral com concentração na lei 9615/98 (Lei Pelé), Estatuto do Torcedor, Lei Geral da Copa e alterações posteriores
  • Regime Jurídico Desportivo
  • Princípios do Direito Desportivo
  • Autonomia da Justiça Desportiva
  • Organização e competência na Justiça Desportiva
  • Processo Desportivo
  • Procedimentos Especiais
  • Sessão de Instrução e Julgamento
  • Recursos
  • Medidas Disciplinares
  • Jurisprudência
  • Regulamento Geral de Competições da CBF - Diretoria de Competições e Diretoria de Registros
  • Doping - Comissão Antidoping CBF
  • Arbitragem - Comissão Nacional de Arbitragem CBF
  • Manipulação de Resultados - Match-Fixing - Procuradoria STJD/FIFA.
  • Infrações Disciplinares

Principais Tipos

  • Cusparada
  • Agressão física
  • Jogada violenta
  • Rixa
  • Ato hostil, desleal ou inconveniente
  • Ofensa moral
  • Provocação do Público
  • Constrangimento ilegal
  • Constrangimento praticado contra criança e adolescente
  • Ameaça
  • Incitação
  • Atitude contrária à disciplina ou moral desportiva
  • Dano
  • Falsidade
  • Corrupção, concussão e prevaricação
  • Atentado à dignidade do desporto - alteração de resultados
  • Abandono da disputa após o início, e W x O
  • Participação irregular de atletas
  • Omissão na disputa de partida ou prova
  • Causar suspensão ou impedir o prosseguimento de partida ou prova
  • Omissão na aplicação de regras da modalidade ou no cumprimento de obrigação de ofício
  • Omissão na prevenção de violência praticada por agentes constantes de súmulas
  • Omissões ou irregularidades nas atribuições de ofício
  • Documentos de identificação - falta de conferência
  • Súmulas e documentos relativos a partida ou prova - ausência de entrega no prazo legal, de relatório ou anotações inverídicas
  • Permanência no recinto de jogo - somente pessoas autorizadas - inobservância
  • Falsidade documental - não encaminhamento - ato de autorida
  • Falso testemunho
  • Descumprimento de decisão da justiça desportiva
  • Intimação - não comparecimento
  • Praças ou instalações desportivas - garantia e segurança
  • Preconceito - discriminação
  • Doping - Código Mundial Antidoping e Regulamento Antidoping da FIFA.

Próximos Eventos


Congresso Universitário da Justiça Desportiva do Futebol

Inscrições abertas. Confira a programação completa.



Ver Todos

Notícias

ENAJD conclui seminário sobre combate da violência nas arenas esportivas

Evento foi realizado de forma virtual nas manhãs nos dias 30 e 31 de ...


A importância da Justiça Desportiva no combate da violência física e verbal nas Arenas Esportivas

As inscrições estão abertas e podem ser realizadas até dia 29 de ...


ENAJD realiza workshop sobre o VAR

Escola do STJD do Futebol realizou evento interno para auditores e ...


Ver Todas