• Aspectos gerais do artigo 214 da Constituição Federal
• Estudo da Legislação Desportiva em geral com concentração na lei 9615/98 (Lei Pelé), Estatuto do Torcedor, Lei Geral da Copa e alterações posteriores
• Regime Jurídico Desportivo
• Princípios do Direito Desportivo
• Autonomia da Justiça Desportiva
• Organização e competência na Justiça Desportiva
• Processo Desportivo
• Procedimentos Especiais
• Sessão de Instrução e Julgamento
• Recursos
• Medidas Disciplinares
• Jurisprudência
• Regulamento Geral de Competições da CBF - Diretoria de Competições e Diretoria de Registros
• Doping - Comissão Antidoping CBF
• Arbitragem - Comissão Nacional de Arbitragem CBF
• Manipulação de Resultados - Match-Fixing - Procuradoria STJD/FIFA.
• Infrações Disciplinares

Principais Tipos

• Cusparada
• Agressão física
• Jogada violenta
• Rixa
• Ato hostil, desleal ou inconveniente
• Ofensa moral
• Provocação do Público
• Constrangimento ilegal
• Constrangimento praticado contra criança e adolescente
• Ameaça
• Incitação
• Atitude contrária à disciplina ou moral desportiva
• Dano
• Falsidade
• Corrupção, concussão e prevaricação
• Atentado à dignidade do desporto - alteração de resultados
• Abandono da disputa após o início, e W x O
• Participação irregular de atletas
• Omissão na disputa de partida ou prova
• Causar suspensão ou impedir o prosseguimento de partida ou prova
• Omissão na aplicação de regras da modalidade ou no cumprimento de obrigação de ofício
• Omissão na prevenção de violência praticada por agentes constantes de súmulas
• Omissões ou irregularidades nas atribuições de ofício
• Documentos de identificação - falta de conferência
• Súmulas e documentos relativos a partida ou prova - ausência de entrega no prazo legal, de relatório ou anotações inverídicas
• Permanência no recinto de jogo - somente pessoas autorizadas - inobservância
• Falsidade documental - não encaminhamento - ato de autorida
• Falso testemunho
• Descumprimento de decisão da justiça desportiva
• Intimação - não comparecimento
• Praças ou instalações desportivas - garantia e segurança
• Preconceito - discriminação
• Doping - Código Mundial Antidoping e Regulamento Antidoping da FIFA.