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ENAJD participa do debate sobre novo CBJD

Diretora da Escola e Coordenadores regionais destacaram a necessidade de atualização e mudanças no Código Brasileiro de Justiça Despotiva.


A ENAJD encerrou o ano de 2018 no Workshop Novo Código Brasileiro de Justiça Desportiva. O debate foi realizado no dia 4 de dezembro no Auditório do Maracanã em conjunto com o TJD/RJ e com o apoio da FFERJ e discutiu a necessidade de atualização e mudanças no CBJD. Auditores de Tribunais Desportivos, advogados atuantes na esfera desportiva, integrantes da Comissão nomeada pelo Ministério do Esporte para discutir o CBJD, além de integrantes de federações e Comissões de Direito Desportivo da OAB participaram do evento.

Auditora do Pleno do STJD e Diretora da Escola Nacional de Justiça Desportiva, Arlete Mesquita falou sobre o trabalho em conjunto em prol da Justiça Desportiva. “Essa integração da ENAJD e demais instituições só faz qualificá-la e sobretudo integrá-la esse amor nos conduzirá a uma Justiça Desportiva ainda melhor. Dizer que estar a frente da Escola é motivo de grande alegria e poder contar com pessoas motivadas na construção de um mundo melhor para o desporto. Agradeço a parceria e a Escola só tem razão de ser na construção coletiva. Sintam-se a vontade para sugerir e propor melhorias”.

Paulo César Salomão Filho elogiou o trabalho desempenhado pela Diretoria da ENAJD e destacou a necessidade de atualização do CBJD.

“Sou um dos maiores entusiastas da ENAJD e Dra Arlete está fazendo um trabalho brilhante à frente. Na semana passada estávamos discutindo dessa necessidade de atualização do Código. Alguns pontos os Auditores ficam um pouco engessados e outros artigos têm um amplo  entendimento. Fundamental que a comissão instituída pelo Ministério de Esporte consiga desenvolver um código um pouco mais moderno. Na minha concepção, que não seja uma mudança abrupta, mas que seja uma atualização”, disse o Presidente do STJD.

Procurador-geral do STJD, Felipe Bevilacqua integra a Comissão nomeada pelo Ministério do Esporte e lamenta que ainda não pode atuar em prol dessa atualização necessária ao CBJD.

“Fomos nomeados em abril desse ano e até hoje não fizemos uma reunião para tratar do assunto. Já trocamos de Ministro e nada foi feito. São quase 10 anos no mesmo código e ficamos dependentes do estado com relação a essa atualização. Sou contra um simples ajuste e acho que o CBJD deve prezar só por normas gerais e cada entidade de administração adotar sua matéria. Temos dificuldades de entidades de competições com competições locais, quiçá dizer com outras modalidades“, concluiu Bevilacqua.

Os Auditores do Pleno José Perdiz e João Bosco participaram do primeiro painel do Workshop que tratou da parte geral do CBJD e debateram com o Presidente do TJD/AM, Edson Rosas;  Jonei Garcia, Auditor Pleno do TJD/RJ; Celso Belmiro, Presidente da 6ª Comissão do TJD/RJ, moderados pelo vice-presidente do TJD/RJ, José Jayme Santoro situações reais julgadas e artigos que merecem uma atenção especial como o 213 que pune clubes pelas ações das torcidas.

O segundo painel discutiu os processos especiais previstos no CBJD. Moderado pelo Auditor do Pleno do TJD/RJ, Márcio Amaral, os debatedores José Perdiz, Auditor do Pleno do STJD; Paulo Gradella, Presidente da Comissão de Direito Desportivo da OAB/PR; Renata Mansur, Auditora do Pleno do TJD/RJ; André Valentim, Procurador-geral do TJD/RJ; Márcio Alvim, Presidente da 1ª Comissão do TJD/RJ e Eduardo Biondi, presidente da 8ª Comissão do TJD/RJ citaram cases no artigo 214, clássicos com torcida única e manifestações políticas no futebol.

  • Por: ENAJD
  • 04/12/2018

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