Conteúdo Programático
  • Aspectos gerais do artigo 214 da Constituição Federal
  • Estudo da Legislação Desportiva em geral com concentração na lei 9615/98 (Lei Pelé), Estatuto do Torcedor, Lei Geral da Copa e alterações posteriores
  • Regime Jurídico Desportivo
  • Princípios do Direito Desportivo
  • Autonomia da Justiça Desportiva
  • Organização e competência na Justiça Desportiva
  • Processo Desportivo
  • Procedimentos Especiais
  • Sessão de Instrução e Julgamento
  • Recursos
  • Medidas Disciplinares
  • Jurisprudência
  • Regulamento Geral de Competições da CBF - Diretoria de Competições e Diretoria de Registros
  • Doping - Comissão Antidoping CBF
  • Arbitragem - Comissão Nacional de Arbitragem CBF
  • Manipulação de Resultados - Match-Fixing - Procuradoria STJD/FIFA.
  • Infrações Disciplinares

Principais Tipos

  • Cusparada
  • Agressão física
  • Jogada violenta
  • Rixa
  • Ato hostil, desleal ou inconveniente
  • Ofensa moral
  • Provocação do Público
  • Constrangimento ilegal
  • Constrangimento praticado contra criança e adolescente
  • Ameaça
  • Incitação
  • Atitude contrária à disciplina ou moral desportiva
  • Dano
  • Falsidade
  • Corrupção, concussão e prevaricação
  • Atentado à dignidade do desporto - alteração de resultados
  • Abandono da disputa após o início, e W x O
  • Participação irregular de atletas
  • Omissão na disputa de partida ou prova
  • Causar suspensão ou impedir o prosseguimento de partida ou prova
  • Omissão na aplicação de regras da modalidade ou no cumprimento de obrigação de ofício
  • Omissão na prevenção de violência praticada por agentes constantes de súmulas
  • Omissões ou irregularidades nas atribuições de ofício
  • Documentos de identificação - falta de conferência
  • Súmulas e documentos relativos a partida ou prova - ausência de entrega no prazo legal, de relatório ou anotações inverídicas
  • Permanência no recinto de jogo - somente pessoas autorizadas - inobservância
  • Falsidade documental - não encaminhamento - ato de autorida
  • Falso testemunho
  • Descumprimento de decisão da justiça desportiva
  • Intimação - não comparecimento
  • Praças ou instalações desportivas - garantia e segurança
  • Preconceito - discriminação
  • Doping - Código Mundial Antidoping e Regulamento Antidoping da FIFA.

Próximos Eventos

Encontro de Direito Desportivo em Cuiabá

Evento será realizado na próxima quinta, dia 8, no Auditório da Faculdade de Direito da UMT.


Workshop Nordeste - Fortaleza

Fortaleza é o primeiro destino do Workshop Regional em 2019.


Workshop de Futebol Feminino

Evento será realizado no dia 16/11 e contará com palestras e a bate bola com atletas profissionais


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O evento marcou a abertura da 5ª Edição do Curso de Gestão de Futebol ...


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